Política de Privacidade

01Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é Robson Ismael Carlos Mafra, CNPJ 64.352.934/0001-75, com endereço na Rua Saul Schead dos Santos, 183, São Vicente, Itajaí/SC, CEP 88309-390. É quem decide como os dados são usados e responde por eles.

Para qualquer assunto sobre os seus dados, escreva para [E-MAIL].

02Quais dados coletamos

Dados que você informa na compra

• Nome e sobrenome
• E-mail e telefone
• CPF
• Endereço de entrega
• Nomes para a dedicatória, no Kit Presente

Dados do pagamento

Os dados do cartão são digitados no formulário do Mercado Pago e vão direto para ele. Este site não recebe nem guarda o número, a validade ou o código de segurança do cartão. Recebemos apenas a situação do pagamento, a forma de pagamento e o número de parcelas.

Dados técnicos

Na página de compra, o Mercado Pago gera um identificador do dispositivo para prevenir fraudes. A hospedagem do site registra o endereço IP, a data e a hora de cada acesso, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

03Para que usamos

• Processar o pagamento e prevenir fraudes
• Separar, personalizar com a dedicatória e entregar o pedido
• Avisar sobre a confirmação, o envio e o rastreio do pedido
• Atender pedidos de troca, devolução e dúvidas
• Cumprir obrigações fiscais e legais

Não enviamos propaganda sem a sua autorização e não vendemos nem alugamos os seus dados.

Bases legais

Tratamos os dados para executar o contrato de compra (art. 7º, V, da LGPD), cumprir obrigações legais e fiscais (art. 7º, II), exercer direitos em eventual processo (art. 7º, VI) e, na prevenção a fraudes, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX).

04Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para concluir a sua compra:

• Mercado Pago, que processa o pagamento e faz a análise antifraude. Ele segue a própria política de privacidade.
• Correios ou transportadora, que recebem nome, endereço e telefone para a entrega.
• Provedores de tecnologia: a hospedagem do site, o serviço de envio dos e-mails do pedido e a ferramenta de automação que guarda uma cópia de segurança dos pedidos.
• ViaCEP, que recebe apenas o CEP digitado, para preencher o endereço automaticamente.
• Autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Alguns desses provedores podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as garantias do artigo 33 da LGPD.

05Por quanto tempo guardamos

• Dados do pedido: por 5 anos após a compra, prazo das obrigações fiscais e do Código de Defesa do Consumidor.
• Registros de acesso: por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

06Cookies

Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de navegação. O formulário de pagamento do Mercado Pago pode usar cookies e armazenamento técnico próprios, necessários para a segurança da transação.

07Segurança

Todo o site usa conexão criptografada (HTTPS). Os dados do cartão não passam por este site, e o acesso aos dados dos pedidos é restrito a quem precisa deles para separar, enviar e atender a compra.

08Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados
• Revogação de um consentimento que tenha dado

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [E-MAIL] informando o seu nome e o número do pedido. Respondemos em até 15 dias. Dados que a lei obriga a guardar, como os fiscais, ficam mantidos pelo prazo legal mesmo após o pedido de exclusão.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

09Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o site ou a lei mudarem. A data da última atualização fica no topo desta página.